HISTÓRIA DAS PRIMEIRAS ESCOLAS MÉDICAS DO BRASIL

 Faculdade de Medicina da Bahia antes do grande incêndio de 1905

HISTORY OF THE FIRST MEDICAL SCHOOLS IN BRAZIL

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A fundação do ensino médico brasileiro ocorreu em 1808, com a transferência da Corte Portuguesa ao Brasil.

A primeira escola de medicina foi criada na Bahia por iniciativa do médico de origem brasileira radicado em Portugal, José Corrêa (ou Correia) Picanço (futuro Barão de Goyana ou Goiana), cirurgião–mor do Reino, colaborador e amigo pessoal de D. João VI.

Em 18 de fevereiro de 1808, D. Fernando José de Portugal, Ministro do Reino, assinou Carta Regia encarregando Corrêa Picanço da criação e organização de uma Escola de Cirurgia no Hospital Real Militar de Salvador, situado na localidade conhecida até nossos dias como Terreiro de Jesus.

Os dois primeiros professores nomeados por José Corrêa Picanço foram Manoel José Estrela para a cadeira de "Cirurgia Especulativa e Prática" e José Soares de Castro para a de "Anatomia e Operações Cirúrgicas", ficando a cadeira de "Arte Obstétrica" algum tempo sem o seu titular.

A segunda escola médica foi autorizada por D. João VI através de decreto de 5 de novembro de 1808, criando a Escola de Cirurgia do Rio de Janeiro, instalada inicialmente no Real Hospital Militar de Ultramar e, mais tarde, transferida para a Santa Casa do Rio de Janeiro.

O curso tinha a duração de quatro anos, sendo que ao final do quarto ano os estudantes recebiam uma certidão de que estavam preparados para se submeter ao exame final junto ao "físico-mor". Após a aprovação, os alunos prestavam juramento aos Santos Evangélicos, assegurando que exerceriam com dignidade a profissão médica.

A primeira reforma do ensino médico brasileiro se deve ao médico baiano Manuel Luiz Álvares de Carvalho, diretor de Estudos Médicos e Cirúrgicos da Corte e dos Estados, nomeado pelo decreto de 26 de fevereiro de 1812, o qual ampliou os cursos para cinco anos, acrescentando novas disciplinas ao currículo das escolas de medicina.

Após o quinto ano, os cirurgiões formados tornavam-se membros do Colégio Cirúrgico, tendo permissão para curar todas as enfermidades onde não houvesse médicos. Após alguns anos de experiência profissional como cirurgiões, poderiam candidatar-se a exames para alcançar a posição de "médicos", podendo frequentar faculdades e obter o grau de Doutor em Medicina.

Nos primeiros anos do século XIX surgiram conflitos entre médicos portugueses e brasileiros, pois aqueles queriam que apenas valessem os diplomas expedidos em Coimbra. Em 9 de setembro de 1826, outorgou-se oficialmente às escolas médicas nacionais, o direito de conferir cartas de cirurgião ou de cirurgião formado, aos alunos por elas diplomados.

Outra reforma no ensino médico brasileiro ocorreu após decreto de 3 de outubro de 1832. A denominação e a organização das escolas foi uniformizada, estendendo-se o curso médico para seis anos e abrangendo 14 cadeiras, regidas por igual número de lentes. As duas escolas médicas passaram a se chamar "Academia Médico Cirúrgica (da Bahia ou do Rio de Janeiro)".

As faculdades passaram a conceder os títulos de doutor em medicina, de farmacêutico e de parteira, os quais eram requisitos obrigatórios para o exercício das atividades em qualquer dos ramos da arte de curar.

Com o decreto de 1832 surgiu a obrigatoriedade dos exames preparatórios seletivos (exame vestibular) para ingresso na faculdade. Os candidatos à medicina submetiam-se a provas de francês, inglês, latim, filosofia, aritmética e geometria.

Também em 1832 iniciou-se o ensino oficial de obstetrícia para mulheres (parteiras), nas duas primeiras faculdades médicas brasileiras.

No Rio de Janeiro, em 1879, Leôncio de Carvalho realizou uma pequena reforma no ensino médico, introduzindo a freqüência livre e permitindo a matrícula de mulheres.

O chamado "período áureo" do ensino médico no Rio de Janeiro ocorreu após a nomeação de Vicente Cândido de Figueiredo Sabóia (Visconde de Sabóia) como diretor da Faculdade do Rio de Janeiro (de 1882 a 1889), o qual criou melhores condições para o ensino prático da medicina. Sabóia ampliou as instalações físicas e reformulou o currículo que passou a contar com 26 cadeiras.

A terceira escola médica brasileira, a Faculdade de Medicina de Porto Alegre (Rio Grande do Sul), foi fundada em 1897.

A Universidade Federal do Paraná (UFPR) é considerada a mais antiga instituição de ensino com concepção de universidade do Brasil, fundada em 1912 sob a liderança de Victor Ferreira do Amaral e de Nilo Cairo da Silva (com o nome de Universidade do Paraná)./eat

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Tuoto, E. A. "História das Primeiras Escolas Médicas do Brasil." In: História da Medicina by Dr Elvio A Tuoto (Internet). Brasil, 2010. [Data da consulta]. Disponível em:
http://historyofmedicine.blogspot.com/2010/05/historia-das-escolas-medicas-no-brasil.html

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REFERÊNCIAS:

1- Salles P (1971): História da medicina no Brasil. Belo Horizonte, Ed.G. Holman.

2- Brenes AC (1991): História da parturição no Brasil, século XIX. Cad. Saúde Pública. 7(2): 135-149.

3- Nascimento Sobrinho CL (1992): A evoluçäo da Escola Médica no Brasil. Rev. baiana saúde pública. 19(1/4):37-45./eat

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[Last modified: 8-Jan-2012]

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